JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Novo vírus usa eleições para se propagar

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda